Processo 379961/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2014 18:10
Autuado em 28/04/2014 18:10
Apensado ao Processo 1007309/16 em 19/01/2017 12:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5701/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5701/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2016 Acórdão   5701/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO IGUACU DO PARANA
Gestor atual RAUL CAMILO ISOTTON
Gestor das Contas RAUL CAMILO ISOTTON
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 12:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007309/16
14/01/2016 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24261/16
29/12/2015 15:21 do Protocolo 1016194/15
15/12/2015 11:14 AR do Ofício OCN - 6927/2015 - DP
19/11/2015 14:59 Devolução do Ofício OCN - 6283/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2015 Ofício de Contraditório   6927/ 2015   
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6283/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 43/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5701/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 839/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8459/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 15:52 DP  
20/12/2016 10:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 43/2017 -
20/12/2016 08:20 S2C  
15/12/2016 12:24 SMPjTC  
06/12/2016 13:46 S2C  
02/12/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3405/2016 -
16/11/2016 15:20 S2C Acórdão nº 5701/2016 -
27/09/2016 15:27 GCFC  
23/09/2016 16:51 SMPjTC Parecer nº 12807/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva.
11/01/2016 14:47 COFIM Instrução nº 4753/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO IGUACU DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
07/10/2015 14:19 DP Informação nº 21550/2015 -
07/10/2015 14:19 DP Informação nº 24809/2015 -
07/10/2015 14:19 DP Informação nº 25019/2015 -
07/10/2015 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 6283/2015 -
07/10/2015 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 6927/2015 -
05/10/2015 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 839/2015 -
29/04/2014 11:19 DCM Instrução nº 3991/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO IGUACU DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2014 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8459/2014 -

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